Deputada Federal propõe Programa Vale Gás para famílias de baixa renda

Deputada Federal propõe Programa Vale Gás para famílias de baixa renda

A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que cria o Programa Vale Gás a fim de subsidiar a aquisição do gás de cozinha para famílias de baixa renda.

Caso o PL seja aprovado, estarão aptas a receber o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O auxílio do Vale Gás será de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais, tendo seu valor reajustado no mês de fevereiro de cada ano.

Ainda de acordo com o texto, os rendimentos recebidos do Programa Bolsa Família não serão contabilizados na renda mensal per capita familiar e o pagamento deverá ser feito por meio de cartão magnético. A fim de fiscalizar a utilização do benefício apenas para a compra do gás de cozinha, o cartão poderá ser usado em estabelecimentos que comercializem o produto.

Para justificar o projeto, a deputada Rejane Dias citou dados do IBGE que informam que com a alta dos preços do gás de cozinha cerca de 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar no ano de 2018. A petista acredita que a dificuldade de adquirir o gás de cozinha aumente em decorrência da crise financeira causada pela covid-19.

Em apenas um ano o gás de cozinha já sofreu mais de dez reajustes e um botijão de 13 kg chega a custar mais de R$ 100,00 (cem reais) em diversos municípios do Piauí.

*GP1